Projeto de Lei sobre Aparato Publicitário em análise no CONPLAD

Ontem a tarde estivemos presentes à reunião do CONPLAD a qual teve por pauta a discussão sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre o aparato publicitário na cidade de Pelotas. O projeto foi encaminhado ao CONPLAD pela Câmara Municipal de Veradores para que o Conselho faça sua análise e emita parecer à respeito. Na ocasião o atual coordenador do conselho, Bacharel em Direito e representante da ONG GAEC - Grupo de Apoio ao Esporte e a Cultura, Alan Mello, realizou apresentação sobre os estudos que a Secretaria de Urbanismo realizou quando da elaboração do projeto de lei. Salientou-se o conflito urbano e a desordem ocasionada pela não regulação do aparato publicitário, que o jornal Diário Popular em matéria publicada anteriormente, denominou "Caos Urbano". Os principais problemas dizem respeito à transformação imprópria das fachadas, poluição visual, irregularidades legais, tais como a inexistência de autorização e/ou licença urbanística e ambiental, a incompatibilização do aparato com o patrimônio histórico e ocupação de áreas públicas para propaganda privada.

Em relação à demanda encaminhada pela Fundação Tupahue quanto ao painel informativo localizado na Praça Cel. Pedro Osório o Sr. Ricardo, representante da Secretaria de Cultura, informou que já teria solicitado informações sobre a permanência do mesmo e que é provável que em breve o painel seja removido. Quanto às estacas utilizadas na montagem da Feira do Livro, o mesmo garantiu que tão logo o Poder Público tenha recebido a informação, já havia tomado providência para removê-las.

SME apoia projetos da Fundação Tupahue

Terça-feira pela manhã estivemos reunidos com o Secretário Municipal de Educação de Pelotas - e também agrônomo - Sr. Artur Correia. Nosso intuíto foi apresentar oficialmente à Secretaria os projetos de educação ambiental não formal executados pela Fundação Tupahue, os quais tem como principal público os alunos e professores do município. Conversamos sobre o sucesso alcançado pelos "Projetos Biodiversidade", sobre as dificuldades que algumas escolas ainda apresentam em relação ao transporte dos alunos até o Parque Escola - que se localiza na zona do Laranjal - e principalmente sobre nossas expectativas para este ano letivo e para os próximos projetos. O Secretário foi extremante receptivo ao trabalho desenvolvido pela Fundação e garantiu parceria e total apoio às atividades. Saímos de seu gabinete satisfeitos e com a perspectiva de uma valiosa interação entre a Fundação e a Coordenação pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.

Na reunião do COMPAM, de 12.01.2009, a FUNDAHUE, como vem fazendo em todas as plenárias, distribuiu mudas produzidas com os copos de água e cafézinho usados pela SQA e COMPAM, aos presentes. Desta vez foram maracujás e samanbaias ao invés de figueiras nativas.
A principal pauta da reunião foram as remoções das espécies arbóreas que ocupavam a segunda pista da Av. Juscelino K., e nova rótula de convergência desta com as Av. Salgado Filho, Av. República do Líbano e Av S. F. de Paula, ora em pavimentação e construção.

Revistinha Praça pág. 01

Revistinha Praça pág. 02

Revistinha Praça pág. 03

Revistinha Praça pág. 04

Avaliação dos Projetos Biodiversidade

De setembro de 2007 a dezembro de 2008 os projetos “Construção de Consciência Ambiental – Sala de Aula: Campos, Banhados, Cursos d’água, Lagos, Matas, Dunas e Ambientes Degradados por Exploração Extrativa da Sede da Fundação Tupahue” e “Sala Verde”, informalmente chamados “Projetos Biodiversidade”, alcançaram um satisfatório sucesso, sendo objeto de grande demanda junto à comunidade e escolas do município.
Os “Projetos Biodiversidade” tiveram a participação de cerca de 6 estagiários remunerados e contaram, até o momento, com a adesão voluntária de aproximadamente 50 pessoas, sendo registrada 68 ocorrências de voluntariado, o que correspondeu a uma média de 1,4 voluntários por visita.
Aderiram e/ou prestaram apoio técnico às atividades, professores e alunos da UFPel, UCPel, CEFET-RS, Escola Estadual Dom João Braga, dentre outras. Entidades de cunho privado, tais como, Colégio Gonzaga, Ecosul e Guanabara Veículos apoiaram financeiramente o projeto. ONG´s como a Pachamama, a qual por duas vezes realizou incurssões no parque Escola com a presença de membros de todo o país, também aderiram aos projetos prestando importantíssimo apoio às atividades.

Num período de 1 ano e 7 meses o Parque Escola recebeu a visita de 51 turmas do ensino fundamental, 11 turmas de educação infantil e 4 turmas de ensino médio, contando também com a participação das 3 turmas de formação de Patrulheiros Ambientais Mirins da Brigada Militar e grupos de ensino superior da Universidade Católica de Pelotas – UCPel, Universidade Federal de Pelotas - UFPel e dos Cursos de Saneamento Ambiental e Gestão Ambiental do Centro Federal de Educação Tecnológica – CEFET-RS. Cerca de 1.600 alunos e 220 educadores estiveram no Parque Escola, num total de 48 visitas devidamente registradas. Contudo, por motivos diversos, tais como o clima ou a indisponibilidade de transporte, somente no ano de 2008, cerca de 15 visitas agendadas deixaram de ser realizadas, tendo o projeto conseguido abranger 21 escolas públicas e 5 escolas privadas de nível fundamental e médio do município.

Apesar do inegável sucesso dos projetos – fator que contribuiu para que a Câmara de Vereadores, reunida em Sessão Extraordinária no dia 12 de dezembro de 2008, aprovasse a Lei 5.521, sancionada pelo Sr. Prefeito Municipal em 15 de dezembro de 2008, que “Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Tupahue” – ao analisar-se os resultados obtidos até então, chega-se ao percentual de apenas 17.4 % das escolas do município incluídas no processo. É importante ressaltar que tal fato não resulta da inexistência de demanda, mas sim da indisponibilidade de dias para visitações, visto que a ocorrência das mesmas tem a previsão de uma a cada semana para que não haja impacto algum ao ambiente do Parque, e também devido aos períodos de férias e de provas.

Desta forma, os resultados, embora satisfatórios, ainda estão muito longe de alcançar um percentual elevado face ao número de entidades de ensino da região e por tal motivo a Fundação Tupahue estará em breve buscando a captação de recursos para a continuidade das atividades no Parque Escola.

Praça Cel. Pedro Osório em pauta na reunião do CONPLAD

Nesta quarta-feira, 14 de janeiro de 2009, às 14h, na sede do Centro Administrativo Prof. Araújo - CAPA, estará ocorrendo a primeira reunião ordinária de 2009 do Conselho do Plano Diretor - CONPLAD. Em pauta o projeto de lei que dispõe sobre o aparato publicitário no Munícipio de Pelotas. No momento em que a Fundação Tupahue desenvolve o Projeto de educação ambiental "Conhecer para Preservar" na Praça Cel. Pedro Osório, sendo esta uma área pública na qual quaisquer intevenções tomadas digam respeito tanto ao COMPAM como ao CONPLAD, encaminhamos nesta segunda-feira solicitação de informações sobre a permanência do painel referente às obras de revitalização da Praça, disposto em frente ao prédio da SECULT. Enquanto trabalhamos por lá foi impossível não perceber que a continuação de tal aparato, além de não colaborar com o embelezamento do local, parece já ter cumprido sua função original, visto que as obras já foram concluídas. Da mesma forma chamamos a atenção para a existência de algumas estacas utilizadas na montagem da última Feira do Livro. Tais estruturas, fixadas no solo e encobertas pela vegetação, além de, por si só, oferecem risco de acidentes aos usuários ainda possuem pregos enferrujados de considerável tamanho. As imagens acima ilustram o precário estado de conservação do painel e as estacas. Buscando contribuir para a conservação da Praça como área verde pública, solicitamos que os assuntos fossem colocados em pauta na referida reunião.

Agora falta pouco!

Foram realizados na tarde desta quarta-feira, 7 de janeiro, os ajustes para o fechamento do mapa das espécies arbóreas da Praça Cel. Pedro Osório. Os responsáveis técnicos do projeto Conhecer para Preservar, Ecóloga Anelise Gomes e Agrônomo Paulo Ricardo Faraco (Palica), contaram com o auxílo do também Ecólogo Henrique Salazar (Salada), que de passagem por Pelotas, antes de voltar para Manaus onde desempenha suas atividades profissionais, prestou importante colaboração sanando dúvidas que ainda restavam quanto a localização e taxonomia dos espécimes. A próxima etapa, que deverá estar conclusa até o final do mês de Janeiro, é a revisão taxonômica da lista final das espécies e suas respectivas famílias, atividade que contará com a colaboração de Henrique Salazar e do Msc. Bot. Prof. Rogério Ferrer, da UCPel. O trabalho tem por base o relatório "Levantamento florístico e identificação de espécies arbóreas e arbustivas da Praça Cel. Pedro Osório Pelotas (RS)", elaborado em 1997 pelo então acadêmico de Engenharia Agronômica Dorival de Oliveira Júnior, sob a orientação do Eng. Agr. Dr. Vilmar Luciano Mattei (FAEM/UFPel), da Biól. Eva Regina Medina da Silva (DAA/SMUMA-PMP) e do Arq. Fernando Sparemberg (INTEGRASUL-PMP).

Na continuidade serão confeccionadas e distribuídas as placas de identificação que ainda aguardam pela revisão, e o mapa com a localização e nomenclatura das árvores, que será afixado em um ponto específico da praça, conforme prevê o projeto financiado pelo Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental - FMAM, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Proteção Ambiental - COMPAM.

O projeto, que prevê a atualização do mapeamento das espécies arbóreas e a identificação da avifauna da Praça Cel. Pedro Osório - Pelotas/RS, já contou com a colaboração significativa das estagiárias de Biologia, Ellen Almeida Nunes e Cinthia Gomes Espinosa, da Drª Bot. Maria Antonieta Décio da Costa e do Msc. Zool. Rafael Antunes Dias, ambos professores da UCPel.

A expectativa é que em Março esta primeira etapa esteja concluída para que possamos dar início ao trabalho de educação ambiental não formal que objetiva a sensibilização para a importância da natureza e da preservação do patrimônio natural e construído. Deverão ser recebidos no local alunos e professores da rede de ensino de Pelotas e/ou outros grupos diversos da comunidade, os quais receberão informações sobre a história da praça, sua vegetação e importância da manutenção desta e das demais áreas verdes para a qualidade de vida e do meio urbano.

Além do FMAM, são apoiadores do projeto a ECOSUL - Concessionária de Rodovias e a Guanabara Veículos.

Parque Dom Antônio Záttera

Esta manhã estivemos acompanhando o trabalho de revitalização que está sendo realizado no Parque Dom Antônio Záttera. Dentre as ações previstas no projeto está o manejo das espécies arbóreas que compõem aquela área verde. As principais intervenções vêm sendo a limpeza das ervas-de-passarinho, as podas, o tratamento fitossanitário, dendro-cirurgias e algumas supressões quando estritamente necessárias. Hoje acompanhamos a remoção de uma colméia de abelhas alojada em uma timbaúva. A colméia será removida para um "apiário-hospital" onde deverá ser observada por aproximadamente 40 dias e após transferida para local adequado. Segundo o Ecólogo Roberto Tillmann, um dos responsáveis técnicos do projeto, após as intervenções deverão ser alocadas junto às árvores caixas isca, as quais servirão para abrigar novas colméias que venham a se instalar na área. O projeto é executado por uma empresa privada, selecionada através de edital público. Outro responsável técnico pelas intervenções é o Agrônomo Paulo Ricardo Faraco, o qual tem se dedicado a acompanhar e orientar o minusioso e quase que artesanal trabalho realizado pela competente equipe. Este pessoal pode ser avistado diariamente no Parque, para reconhecê-los basta procurar por homens de capacetes brancos, ora empoleirados em escadas e andaimes, ora orientando as ações debaixo das frondosas árvores da antiga Praça dos Macacos. Aguardemos pela revitalização de nosso Parque. Parabéns, gurizada medonha!